Termos de Uso

Última atualização: 23/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.517.014/0001-30, oferece serviços de despachante veicular, incluindo, mas não se limitando a:

  • Transferência de veículos;
  • Licenciamento anual;
  • Emissão de CRLV;
  • Serviços relacionados à CNH;
  • Pagamento de IPVA e multas;
  • Outros serviços de documentação veicular.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, atualizadas e completas quando solicitado;
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Não tentar interferir no funcionamento adequado do site;
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou servidor;
  • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

O uso não autorizado deste conteúdo pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, e pode resultar em penalidades criminais ou civis.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações contidas neste site são fornecidas "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA não garante que o site funcionará sem interrupções ou erros.

Em nenhuma circunstância a Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os serviços.

6. Informações de Terceiros e Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência dos usuários. A Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA não endossa, controla ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Contratos de Serviço

Os serviços de despachante veicular oferecidos pela Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA estão sujeitos a contratos específicos e condições adicionais que serão apresentados no momento da contratação. O uso deste site não constitui automaticamente um contrato para a prestação de serviços.

8. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços são fornecidos mediante consulta e podem variar de acordo com a natureza do serviço, taxas governamentais e outros fatores. A Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da contratação do serviço.

9. Prazo e Cancelamento

Os prazos para a conclusão dos serviços podem variar de acordo com a natureza do serviço e os procedimentos dos órgãos governamentais envolvidos. Os prazos estimados serão informados no momento da contratação.

Políticas de cancelamento e reembolso serão aplicadas de acordo com o contrato específico de cada serviço.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Parnamirim.

11. Alterações nos Termos de Uso

A Figueiredo - Consultoria Contabil e Empresarial LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Seu uso contínuo do site após a publicação de quaisquer modificações constituirá sua aceitação dos Termos de Uso modificados.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

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  • Telefone: (84) 3272-9261
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